28/08/2025 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 22:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 18:30

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0801252-43.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMAURY PINTO DA SILVA RÉU: DECOLAR.COM LTDA, BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Tendo em vista a documentação apresentada, defiro a gratuidade requerida.

Recebo o recurso.

Aos recorridos, para contrarrazões.

Após, subam, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
05/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 00:03

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801252-43.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMAURY PINTO DA SILVA RÉU: DECOLAR.COM LTDA, BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se declaração de hipossuficiência, firmada de próprio punho pela parte autora, bem como cópia da declaração de IR completa, encaminhada à SRF, acompanhada do recibo de entrega, e comprovante de rendimentos.

Em caso de isento, venha consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovando que não consta declaração na base de dados, além da de regularidade cadastral do CPF.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
04/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de AMAURY PINTO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
31/05/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 16:43

Recebidos os autos
12/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
12/05/2025 11:59

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 12:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/05/2025 11:59

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 22:08

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 12:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
24/03/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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