22/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801321-28.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO CALDAS MILLAN RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Tendo em vista a informação em anexo, relativa à impossibilidade de penhora on lineem razão da insuficiência de saldo em conta bancária, diga o(a) exequente como pretende prosseguir, indicando, inclusive, bens do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de penhora, além de seu endereço atualizado, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801321-28.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO CALDAS MILLAN RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA 1.

Em atendimento aos princípios da celeridade e efetividade processual, que também norteiam a execução forçada, defiro a penhora on-linerequerida, ressaltando que, conforme entendimento firmado pela jurisprudência pátria mais abalizada, "a penhora on-line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor" (Súmula 117 do TJERJ).

Com efeito, PROCEDA-SE a requisição de BLOQUEIO ON-LINE em nome do executado através do convênio SISBAJUD, anexando o protocolo de requisição sistêmico.

Executado:13.***.***/0001-41: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Valor a Bloquear: R$ 4.049,59 (quatro mil e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) 2.

Considerando que, por questões inerentes ao próprio sistema SISBAJUD, o resultado da constrição de valores não se dá de imediato, ocorrendo, em média, entre 3 a 5 dias corridos para sua efetivação, abra-se nova conclusão no prazo de 05 dias para conferência do resultado e desbloqueio automático de valores excedentes, eventualmente, bloqueados pelo sistema SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
06/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801321-28.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO CALDAS MILLAN RÉU: VUELING AIRLINES S/A 1.

Considerando o decurso do prazo para pagamento, a contar do trânsito em julgado, em observância ao disposto no Enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 da Presidência do TJERJ, afigura-se a incidência da multa de 10% prevista no art 523 do CPC. 2.

Com efeito, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada e com os juros aplicados na sentença, já com a inclusão da multa a que se refere o artigo 523 do CPC, que pode, inclusive, ser extraída do sistema fornecido pelo próprio site deste tribunal (www.tjrj.jus.br), conforme exposto na parte final da sentença prolatada nos autos.

Após o cumprimento, voltem cls para diligência do Juízo junto ao sistema SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Substituto
12/07/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801321-28.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO CALDAS MILLAN RÉU: VUELING AIRLINES S/A Certifique-se a data em que, efetivamente, ocorreu o trânsito em julgado e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
01/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:50

Transitado em Julgado em 26/06/2025
19/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de BERNARDO CALDAS MILLAN em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 11:46

Recebidos os autos
14/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
14/03/2025 15:25

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2025 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/03/2025 15:25

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 06/03/2025 23:59.
28/01/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 17:14

Audiência Conciliação designada para 14/03/2025 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
22/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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