26/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0841618-02.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARAPENDI LTDA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO RCI BRASIL S.A Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do regular direito de ação, declaro saneado o processo.

Inicialmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo1ºréu (Santander), uma vez que se tratam de empresas do mesmo grupo econômico, devendo, portanto, incidir a Teoria da Aparência.

Fixo como pontos controvertidos a ocorrência de onerosidade excessiva no contrato celebrado entre as partes.

Como consequência, defiroa produção da prova pericial contábil requerida pela parte autora, para a qual nomeio o Dr.

EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Contador, CRC nº 072-719/0-7, CPF nº *64.***.*34-00, telefones 2240-5213 e 99402-0469, [email protected], o qual deverá ser contatado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer proposta de honorários.

Venham os quesitos e eventual nomeação de assistente técnico no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
01/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2025 20:09

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
07/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0841618-02.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARAPENDI LTDA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO RCI BRASIL S.A DESPACHO Digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando-as, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide (CPC/2015, artigo 355, inciso I).

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO
02/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:20

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:06

Juntada de extrato de grerj
21/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:36

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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