27/09/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2025.
24/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
20/09/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 21:40

Outras Decisões
18/09/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0802435-02.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GABRIELA ALVES COSTA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se, adequadamente e na íntegra, index 205238757, trazendo, inclusive, cópia da consulta de restituição obtida junto ao site da Receita Federal de que não consta declaração na base de dados relativo aos últimos 03 (três) anos, com cada ano devidamente expresso nos documentos, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
19/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0802435-02.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GABRIELA ALVES COSTA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Traga a parte recorrente em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida, sob pena de indeferimento: a) Contracheque e/ou extrato do benefício previdenciário, última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, com o respectivo recibo de entrega, ou cópia da consulta de restituição obtida junto ao site da Receita Federal de que não consta declaração na base de dados relativo aos últimos 03 (três) anos, com cada ano devidamente expresso nos documentos e extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência, ressalto que em caso de assinatura digital, deverá constar no rodapé do referido instrumento a chave (hash) indicada no certificado de assinaturas digitais, e a integridade certificada no padrão do ICP-Brasil.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
01/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA ALVES COSTA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 10:31

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 10:31

Recebidos os autos
25/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
25/03/2025 14:08

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 13:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
25/03/2025 14:08

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:32

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 13:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
31/01/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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