18/09/2025 16:38

Juntada de mandado
28/08/2025 17:17

Expedição de Informações.
28/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MOURAO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:49

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0818000-37.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO PEREIRA MOURAO EXECUTADO: SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME As cobranças não apresentam o valor pretendido, sendo a quantia desproporcional aos termos da sentença.

Fixo multa no valor de R$ 3.000,00. À ré para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, efetue o depósito do valor relativo à multa fixada pelo descumprimento da obrigação de fazer sob pena de ser realizada penhora on-line.

Sem prejuízo, fica também intimada a parte ré para que cumpra comprovadamente, no mesmo prazo, a obrigação de fazer sob pena de aplicação de nova multa.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
11/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:40

Outras Decisões
18/07/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0818000-37.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO PEREIRA MOURAO EXECUTADO: SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Cumpra o requerente ID176145030, item 02.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
10/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:41

Juntada de mandado
21/05/2025 10:48

Juntada de mandado
20/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:35

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 20:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:06

Expedido alvará de levantamento
09/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
23/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:07

Transitado em Julgado em 21/11/2024
19/11/2024 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:26

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/10/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 11:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 11:56

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 11:56

Recebidos os autos
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
12/09/2024 17:08

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/09/2024 17:08

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:45

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:01

Desentranhado o documento
20/08/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 00:04

Publicado Decisão em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 10:47

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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