04/09/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877076-93.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELOISA FILGUEIRA PEIXOTO DE MELLO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- ID 186239660: Primeiramente, diante do substabelecimento COM reserva de poderes anexado no index 186239661, ao Cartório para adoção das medidas de praxe.

Anote-se onde couber. 2- Objetivando evitar futura alegação de cerceamento de defesa, à parte autora sobre os documentos que acompanham o index 121665582, na forma do art. 437, § 1º, do CPC. 3- Após, ante a ausência de fundamento normativo para intervenção do MP na qualidade de fiscal da ordem jurídica, conforme manifestação no index 86516436, desnecessária nova remessa aquele órgão.

Voltem-me conclusos.

RIODE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
09/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
07/04/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de HELOISA FILGUEIRA PEIXOTO DE MELLO em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de HELOISA FILGUEIRA PEIXOTO DE MELLO em 21/08/2023 23:59.
17/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 15:34

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 18:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:20

Não recebido o recurso de HELOISA FILGUEIRA PEIXOTO DE MELLO - CPF: *89.***.*63-72 (AUTOR).
22/05/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/05/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:29

Conclusos ao Juiz
21/02/2023 22:00

Expedição de Certidão.
21/02/2023 21:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:24

Outras Decisões
11/01/2023 16:10

Conclusos ao Juiz
02/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
30/12/2022 18:34

Distribuído por sorteio
30/12/2022 18:34

Juntada de Petição de documento de identificação
30/12/2022 18:33

Juntada de Petição de procuração
30/12/2022 18:33

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:33

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 18:30

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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