22/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:42

Outras Decisões
11/08/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
11/08/2025 10:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806971-44.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OCTAVIO BESSA LIMA JUNIOR, MARIA HELENA PASCO LIMA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Manifeste-se o embargado.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
10/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:43

Outras Decisões
09/07/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de OCTAVIO BESSA LIMA JUNIOR em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA PASCO LIMA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 10:12

Recebidos os autos
10/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
10/04/2025 10:11

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/04/2025 10:11

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA PASCO LIMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de OCTAVIO BESSA LIMA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 06:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
23/02/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 13:58

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/02/2025 13:58

Distribuído por sorteio
23/02/2025 13:58

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/02/2025 13:58

Juntada de Petição de outros anexos
23/02/2025 13:58

Juntada de Petição de documento de identificação
23/02/2025 13:58

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/02/2025 13:57

Juntada de Petição de outros anexos
23/02/2025 13:57

Juntada de Petição de outros anexos
23/02/2025 13:57

Juntada de Petição de outros anexos
23/02/2025 13:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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