22/07/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:39

Transitado em Julgado em 11/07/2025
10/07/2025 17:30

Expedição de Alvará.
08/07/2025 12:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818218-56.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA RECORRIDO: DANIEL CEZAR AMARAL MELO DE ANDRADE Diga a parte autora se dá quitação.

Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
01/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:07

Outras Decisões
01/07/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 22:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:40

Recebidos os autos
17/06/2025 07:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 21:48

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:07

Outras Decisões
11/12/2024 23:58

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de DANIEL CEZAR AMARAL MELO DE ANDRADE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:21

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 16:45

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 16:45

Recebidos os autos
03/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
28/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:27

Outras Decisões
27/05/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 03:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 03:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 03:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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