26/09/2025 01:19

Decorrido prazo de LETICIA MENEZES VANTINE em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 01:19

Transitado em Julgado em 26/09/2025
26/09/2025 01:19

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2025 13:21

Homologada a Transação
05/09/2025 07:07

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 07:07

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
05/09/2025 07:07

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LETICIA MENEZES VANTINE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:26

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0803983-03.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MENEZES VANTINE RÉU: CLARO S A Aguarde-se a audiência para homologação do acordo, conforme enunciado 8.13 da Recomendação COJES n° 01/2024.

Intimem-se.

TRÊS RIOS, 19 de agosto de 2025.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
19/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0803983-03.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MENEZES VANTINE RÉU: CLARO S A Aguarde-se a audiência para homologação do acordo, conforme enunciado 8.13 da Recomendação COJES n° 01/2024.

Intimem-se.

TRÊS RIOS, 25 de julho de 2025.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
07/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:59

Expedição de Informações.
21/07/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de LETICIA MENEZES VANTINE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0803983-03.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MENEZES VANTINE RÉU: CLARO S A Trata-se de pedido de tutela provisória requerendo a parte autora que a parte ré providencie o imediato cancelamento do plano telefônico da linha (24) 99207-2242, e consequente cancelamento das faturas do referido plano em nome da Autora.

Na forma do artigo 300 do NCPC, atutela provisória de urgênciaserá concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos a parte autora é firme em afirmar que requereu o cancelamento do serviço junto a ré e não foi atendida, além de que inclusive foi incentivada a pagar as faturas, sendo que o não cancelamento do serviço implica na manutenção das cobranças, o que por si só pode trazer consequências danosas, acarretando dano de difícil reparação.

Assim,DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a empresa ré, no prazo de 5 dias, cancele o plano telefônico da autora atrelado à sua linha (24) 99207-2242, sob pena de pagamento de multa de R$ 200,00 por ato de descumprimento/fatura emitida sem o cancelamento.

Intime-se a parte ré para ciência da presente decisão.

TRÊS RIOS, 4 de julho de 2025.

MARA GRUMBACH MENDONCA Juiz Substituto
08/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:01

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2025 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:54

Audiência Conciliação designada para 04/09/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
01/07/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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