26/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0861547-29.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO SARAIVA DA FONSECA RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL 1.

Certidão de óbito no ID 216701439.

Defiro a habilitação dos herdeiros BARBARA FERREIRA SARAIVA DA FONSECA e RODRIGO FERREIRA SARAIVA DA FONSECA, cujas qualificações e procurações constam no ID 219041684.

Anote-se, onde couber. 2.

Ação de cobrança de benefício de pensão por morte.

Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova requerido pela parte autora, já que não se encontra presente o requisito legal de hipossuficiência técnica da parte autora para comprovação de seu direito.

Assim determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, I e II do CPC.

Ratifiquem as partes as provas que pretendem produzir.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0861547-29.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO SARAIVA DA FONSECA RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL 1.

Certidão de óbito no ID 216701439.

Defiro a habilitação dos herdeiros BARBARA FERREIRA SARAIVA DA FONSECA e RODRIGO FERREIRA SARAIVA DA FONSECA, cujas qualificações e procurações constam no ID 219041684.

Anote-se, onde couber. 2.

Ação de cobrança de benefício de pensão por morte.

Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova requerido pela parte autora, já que não se encontra presente o requisito legal de hipossuficiência técnica da parte autora para comprovação de seu direito.

Assim determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, I e II do CPC.

Ratifiquem as partes as provas que pretendem produzir.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
28/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:08

Outras Decisões
22/08/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0861547-29.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO SARAIVA DA FONSECA RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Face a notícia de falecimento do autor, suspendo o feito por 30 dias.

Ao arquivo, sem baixa.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
16/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação é tempestiva e a procuração se encontra no ID 208159753.

Ao autor, em réplica.
18/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
10/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0861547-29.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO SARAIVA DA FONSECA RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CITE-SE.

RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
08/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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