TJRJ - 0817398-13.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TADEU TEIXEIRA MARTINS D AVILA

CPF *36.***.*47-53

Advogados

ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO

OAB: 189858/RJ

CPF *88.***.*47-32

LAIS REIS CESAR DE OLIVEIRA

OAB: 184341/RJ

CPF *58.***.*14-43

Polo Passivo

Partes

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 03.066.219/0001-81

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:47

    Decorrido prazo de TADEU TEIXEIRA MARTINS D AVILA em 16/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 02:47

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.

  • 29/06/2025 01:50

    Publicado Despacho em 25/06/2025.

  • 29/06/2025 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0817398-13.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TADEU TEIXEIRA MARTINS D AVILA EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Por meio da petição retro, toma-se ciência da cessão do precatório e o pedido de registro da cessão pleiteado à Presidência do Tribunal na forma do Aviso 304/2023.

    Considerando não haver providências necessárias de serem adotadas pelo Juízo, retornem ao arquivo.

    NITERÓI, 23 de junho de 2025.

    ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular

  • 23/06/2025 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 11:09

    Conclusos ao Juiz

  • 26/05/2025 11:09

    Juntada de petição

  • 26/05/2025 11:08

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2025 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 15:22

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 12:59

    Conclusos ao Juiz

  • 02/09/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 11:40

    Conclusos ao Juiz

  • 02/09/2024 11:32

    Processo Desarquivado

  • 31/08/2024 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 00:28

    Decorrido prazo de TADEU TEIXEIRA MARTINS D AVILA em 20/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:33

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:51

    Juntada de petição

  • 02/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 10:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 11:16

    Conclusos ao Juiz

  • 07/12/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 17:17

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 18/10/2023 17:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 17:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/10/2023 13:26

    Conclusos ao Juiz

  • 18/10/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 01:14

    Decorrido prazo de TADEU TEIXEIRA MARTINS D AVILA em 05/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:13

    Conclusos ao Juiz

  • 28/09/2023 07:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/09/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:54

    Não recebido o recurso de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-81 (RÉU).

  • 25/09/2023 09:34

    Conclusos ao Juiz

  • 22/09/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:37

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2023 15:23

    Conclusos ao Juiz

  • 28/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:10

    Conclusos ao Juiz

  • 24/07/2023 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:53

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 13:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2023 17:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 16:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/05/2023 12:06

    Conclusos ao Juiz

  • 23/05/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801843-29.2023.8.19.0204

Luiz Carlos Santana Camilo

Varejo Comercial de Moveis Eireli

Advogado: Deise Lucia Gomes Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0166854-83.2017.8.19.0001

Salgueiro Construcoes S.A.

Servico Social da Industria

Advogado: Felipe Brandao Andre

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0166854-83.2017.8.19.0001

Servico Social da Industria

Salgueiro Construcoes S.A.

Advogado: Vanessa de Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0892527-56.2025.8.19.0001

R. Velasquez Medeiros Gestao Empresarial...

Petrobras Transporte S.A - Transpetro

Advogado: Thiago Conhasca Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0055184-84.2015.8.19.0203

Maria de Lourdes Mancini

Companhia Estadual de Habitacao do Rj Ce...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2015 00:00

Exibir Processo