STJ - 0081456-10.2013.8.19.0002

13/09/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2022 13:01

Transitado em Julgado em 13/09/2022

19/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:30

Conheço do agravo de ÁGUAS DE NITERÓI S/A para negar provimento ao Recurso Especial

17/05/2021 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 458521/2021

17/05/2021 14:39

Protocolizada Petição 458521/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 17/05/2021

12/03/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/03/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2021 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 19:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 18:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 145710/2021 (Juntada automática)

03/03/2021 18:30

Protocolizada Petição 145710/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021

12/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/12/2020 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/12/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/11/2020 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/08/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2020 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO