24/09/2025 13:43

Juntada de Petição de outros anexos
24/09/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
23/09/2025 12:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2025 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/09/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
23/09/2025 01:40

Juntada de Petição de contestação
17/09/2025 02:15

Decorrido prazo de TOY AND GAMES COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 10:33

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808749-52.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ALMEIDA DA SILVA RÉU: TOY AND GAMES COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA REDESIGNO ACIJ PRESENCIAL para o dia 23/09/2025 às 12:10h.

Intimem-se. 2- CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE POR OJA, no ENDEREÇO indicado napetição inicial e de Id.207342920 ou em qualquer localidade onde o réu exerça suas atividades nesta Comarca, devendo constar no corpo do mandado o endereçoindicado em petição, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL,podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una. 3- Aguarde-se a audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/08/2025 13:36

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/09/2025 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/07/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808749-52.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ALMEIDA DA SILVA RÉU: TOY AND GAMES COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA DESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 12/08/2025 às 16:30h.

Intimem-se. 2-CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, através de AR, no endereço indicado na petição inicial, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3-Aguarde-se a audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 16:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/06/2025 13:48

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 16:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/05/2025 17:00

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 16:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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