11/09/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MARCELO TADEU MOREIRA CABALLERO DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de MARCELO TADEU MOREIRA CABALLERO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 00:58

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 08:02

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCELO TADEU MOREIRA CABALLERO DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MARCELO TADEU MOREIRA CABALLERO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
23/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/06/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 13:26

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 13:26

Recebidos os autos
21/04/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
16/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
12/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCELO TADEU MOREIRA CABALLERO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:21

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 15:18

Juntada de ata da audiência
05/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 01:23

Decorrido prazo de MARCELO TADEU MOREIRA CABALLERO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 09:03

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 09:03

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/10/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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