28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de VINICIUS MENGUIR DE ANDRADE DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 27/08/2025 23:59.
16/08/2025 14:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de VINICIUS MENGUIR DE ANDRADE DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:37

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 20:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 20:03

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 20:03

Recebidos os autos
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
15/05/2025 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/05/2025 10:23

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de INGRID SOARES PEREIRA PIMENTEL em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:11

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:06

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
05/03/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/02/2025 10:20

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de INGRID SOARES PEREIRA PIMENTEL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:51

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/12/2024 13:51

Juntada de Ata da Audiência
24/11/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A em 22/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:36

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 20:31

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/10/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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