15/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de RENAN FRAGA OGGIONI em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE LIMA OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40 também da Lei 9099/95
09/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800213-04.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 30 de junho de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
30/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 12:07

Recebidos os autos
28/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
15/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:52

Juntada de petição
19/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de RENAN FRAGA OGGIONI em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 12:23

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:23

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
04/02/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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