09/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÂO Processo: 0964699-64.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA PASCHOAL OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA O processo acha-se em ordem seja quanto aos pressupostos de constituição ou no que concerne às condições da ação.

Não foram apresentadas preliminares ou prejudiciais na contestação.

Fixo como ponto controvertido a legalidade da cobrança de valores referente ao consumo de energia não faturado (TOI).

Em provas, as partes manifestaram pela não produção de provas.

A parte ré no ID 130647469 e autora no ID 108046366.

Decisão de inversão do ônus da prova no ID 167050923, a qual reabriu prazo para parte ré se manifestar em provas, tendo a ré manifestado pela não produção de provas (ID 170518688).

Após, com ou sem a manifestação das partes, certificados, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MARCIA REGINA SALES SOUZA Juiz Titular
02/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2024 00:34

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 12:46

Expedição de Mandado.
19/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 13:14

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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