STJ - 0090375-54.2014.8.19.0001

20/11/2024 00:00

Intimação

23/05/2022 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2022 14:57

Transitado em Julgado em 23/05/2022

29/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 170954/2022 - AgInt

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0170954 - AgInt no AREsp 1990931 - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 10:31

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/04/2022 16:25

Conhecido o recurso de DINORAH FERREIRA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 170954/2022 - AgInt no AREsp 1990931

19/04/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:33

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00170954/2022 - AgInt no AREsp 1990931/RJ

08/04/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2022 e término em 06/04/2022 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 170954/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2636.

06/04/2022 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258607/2022

06/04/2022 19:59

Protocolizada Petição 258607/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022

16/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2022 Petição Nº 170954/2022 -

15/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170954/2022. Publicação prevista para 16/03/2022)

14/03/2022 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 170954/2022

14/03/2022 19:37

Protocolizada Petição 170954/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2022

18/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 18:10

Conhecido em parte o recurso de DINORAH FERREIRA DE OLIVEIRA e não-provido

22/11/2021 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1029084/2021

22/11/2021 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2021 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1249817 (2018/0032581-8)

10/11/2021 18:24

Protocolizada Petição 1029084/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2021

08/11/2021 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2021 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 954064/2021

25/10/2021 11:18

Protocolizada Petição 954064/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2021

18/10/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2021 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO