12/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:07

Expedido alvará de levantamento
25/08/2025 09:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:40

Outras Decisões
08/08/2025 01:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:46

Expedição de Informações.
24/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
24/07/2025 00:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em 14/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ROSEMERE PONTES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805163-13.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMERE PONTES DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 10:53

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 10:53

Recebidos os autos
04/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
21/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:23

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 12:23

Recebidos os autos
29/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
29/04/2025 12:58

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/04/2025 12:58

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/03/2025 23:59.
09/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/03/2025 18:11

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 16:54

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:04

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/03/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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