27/08/2025 16:18

Juntada de petição
19/08/2025 07:49

Juntada de petição
15/08/2025 16:35

Juntada de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Fls. 295 - Conheço dos embargos de declaração de fls. 295, porque tempestivos, negando-lhes provimento, porém, visto que o embargante não logrou apontar omissão, obscuridade ou contradição na decisão.

Pretende a embargante, claramente, a modificação do julgado, devendo sua irresignação ser deduzida na via recursal adequada.

Intimem-se.
05/06/2025 09:05

Conclusão
27/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:49

Juntada de petição
11/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:27

Conclusão
11/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:03

Juntada de petição
25/11/2024 21:42

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

... da soma por eles recebida em partilha.

Se a empresa ainda estivesse ativa, por óbvio, a sócia não poderia figurar no polo passivo da presente execução.

Porém, não mais existindo a empresa executada e havendo crédito a ser satisfeito, cabe a inclusão da sócia Bianca, como sucessora da empresa devedora liquidada, dentro dos limites previstos no artigo 1.110 do CC.

Importante ressaltar que no distrato celebrado (fls. 196), a executada, ora excipiente, ficou responsável pelo passivo superveniente, nos termos da cláusula 4ª do referido documento.

Assim, não há como se afastar a legitimidade da Sra.

Bianca.

Finalmente, quanto à alegação de excesso de execução, essa necessita de maior dilação probatória, pelo que não é cabível em sede de exceção de pré-executividade.

Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oferecida às fls. 173, devendo a execução porsseguir nos seus devidos termos.

Preclusas as vias impugnativas, diga o exequente como pretende prosseguir.
12/11/2024 17:03

Juntada de petição
23/09/2024 14:08

Conclusão
23/09/2024 14:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:03

Juntada de documento
15/08/2024 15:42

Juntada de petição
13/08/2024 17:41

Juntada de petição
18/06/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:13

Conclusão
18/06/2024 10:13

Publicado Despacho em 08/08/2024
18/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:02

Juntada de documento
22/05/2024 16:59

Juntada de petição
15/05/2024 11:26

Juntada de petição
02/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:25

Conclusão
27/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 03:47

Documento
01/09/2022 16:38

Juntada de petição
10/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:52

Juntada de documento
02/06/2022 17:39

Juntada de petição
26/05/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:09

Conclusão
20/05/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:08

Juntada de documento
02/04/2022 12:37

Juntada de petição
28/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:31

Conclusão
23/03/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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