22/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 23:00

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 00:59

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0810046-94.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIA MORAES DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
12/08/2025 15:47

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0810046-94.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIA MORAES DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:51

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:59

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/06/2025 16:59

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 16:59

Recebidos os autos
26/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:44

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
23/05/2025 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/05/2025 16:10

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 18:08

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
20/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:03

Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 20:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/04/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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