18/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 14:00

Não-Provimento
10/09/2025 19:15

Conclusão
04/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0829164-90.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0829164-90.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00103349 RECTE: PABLO LIMA DE MENDONCA ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM OAB/RJ-168826 RECORRIDO: GARAGE 16 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-200960 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Processo retirado de pauta em virtude de pedido de sustentação oral.

Sessão de julgamento presencial designada para dia 11/09/2025 às 14:00.

Cientes as partes.
25/08/2025 19:23

Inclusão em pauta
19/08/2025 10:00

Retirada de pauta
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 19/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 110.

RECURSO INOMINADO 0829164-90.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0829164-90.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00103349 RECTE: PABLO LIMA DE MENDONCA ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM OAB/RJ-168826 RECORRIDO: GARAGE 16 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-200960 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA
06/08/2025 22:10

Inclusão em pauta
06/08/2025 11:28

Conclusão
06/08/2025 11:25

Distribuição
06/08/2025 11:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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