17/09/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 17:02

Juntada de petição
10/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:52

Outras Decisões
06/08/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 02:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 09:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/07/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA CABRAL MARINS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0803113-91.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA VALERIA CABRAL MARINS RÉU: ENEL BRASIL S.A Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 30 de junho de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 14:34

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 14:34

Recebidos os autos
29/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:30

Audiência Conciliação cancelada para 27/03/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
27/03/2025 16:11

Juntada de petição
27/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:55

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
24/02/2025 13:55

Audiência Conciliação cancelada para 27/02/2025 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
24/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 00:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 00:41

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
19/12/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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