04/09/2025 15:17

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de SAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de SIMONE POLITO REIS SOUSA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:44

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 13:47

Audiência Conciliação cancelada para 19/11/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DO AMARAL SALGUEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0811432-03.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, SIMONE POLITO REIS SOUSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (ID 204835357) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4.do Aviso TJ nº 23/2008.

Retire-se o feito de pauta.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 13 de julho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
14/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:23

Homologada a Transação
11/07/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:35

Expedição de Informações.
11/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811432-03.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, SIMONE POLITO REIS SOUSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC A petição inicial preenche os requisitos estabelecidos no artigo 319 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

A parte Autora é capaz e encontra-se devidamente representada, estando presentes os pressupostos processuais.

Além disso, verifica-se não ser caso de improcedência liminar ou indeferimento da Inicial, demonstrando-se viável a correta angularização da ação, com o consequente contraditório.

Assim sendo, Citem-se, intimem-se e aguardem-se a audiência designada.

VOLTA REDONDA, 2 de julho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
02/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:10

Audiência Conciliação designada para 19/11/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
24/06/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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