17/09/2025 01:38

Publicado Decisão em 17/09/2025.
17/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 22:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 22:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 15/09/2025
15/09/2025 16:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/08/2025 20:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 16:15

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 19:50

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ELAINE MORAES MIGUEL BRITO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de isis de oliveira da silva em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:34

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 19:58

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802328-65.2024.8.19.0213 - Distribuído em01/03/2024 19:14:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem] AUTOR: ELAINE MORAES MIGUEL BRITO RÉU: ISIS DE OLIVEIRA DA SILVA, MANOELA OLIVEIRA PEREIRA SILVA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., JESSICA DE OLIVEIRA DA SILVA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 16:15

Recebidos os autos
12/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
10/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:19

Recebidos os autos
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 17:21

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:11

Outras Decisões
24/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de ELAINE MORAES MIGUEL BRITO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de MANOELA OLIVEIRA PEREIRA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 18:34

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 02:05

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 00:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 18:12

Conclusos para despacho
06/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ELAINE MORAES MIGUEL BRITO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de ELAINE MORAES MIGUEL BRITO em 06/11/2024 23:59.
09/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MANOELA OLIVEIRA PEREIRA SILVA em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ELAINE MORAES MIGUEL BRITO em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 21:30

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:20

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:20

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:07

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 20:53

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 18:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ELAINE MORAES MIGUEL BRITO em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:47

Expedição de Informações.
14/05/2024 17:40

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:40

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:45

Ato ordinatório
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 19:14

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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