18/08/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:31

Expedição de Informações.
18/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 23:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 23:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 23:31

Transitado em Julgado em 17/07/2025
31/07/2025 12:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de CHARLES GIOIA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804326-34.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/04/2025 11:50:39 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: CHARLES GIOIA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 16:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/06/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 16:45

Recebidos os autos
27/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:19

Recebidos os autos
19/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/05/2025 11:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
19/05/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
28/04/2025 14:04

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 10:57

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 14:51

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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