03/09/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809331-21.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SILVANIA GOMES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Municipalidade para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte exequente, no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela Municipalidade no id. 201385181.

Sendo tempestivos, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre o recurso, no prazo de 05 dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 30 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:05

Julgada improcedente a impugnação à execução de
09/05/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de SILVANIA GOMES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 10:41

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 02:00

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/11/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVANIA GOMES DA SILVA - CPF: *68.***.*91-34 (AUTOR).
10/10/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022944-11.2012.8.19.0021

Oseas Henrique Fernandes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0101450-08.2016.8.19.0038

Antonio Irineu da Silva

Espolio de Helio Fabio Azevedo de Freita...

Advogado: Orlando Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000034-18.2025.8.19.0009

Estado do Rio de Janeiro

Jose Aloizio dos Santos

Advogado: Bruno Mota de Paula Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3009563-85.2025.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Eduardo Fleming Rodrigues Girao

Advogado: Bruno Mota de Paula Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818869-07.2024.8.19.0042

Geova Pereira Portugal

Municipio de Petropolis

Advogado: Rodrigo Teixeira Beligolli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 11:28

Exibir Processo