20/07/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
20/07/2025 16:24

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de WUDSON PEREIRA GOMES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804103-81.2025.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2025 18:17:56 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: WUDSON PEREIRA GOMES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 21:03

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/06/2025 21:03

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 21:03

Recebidos os autos
27/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:19

Recebidos os autos
19/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/05/2025 13:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
19/05/2025 13:42

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de WUDSON PEREIRA GOMES em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:22

Expedição de Informações.
04/04/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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