17/09/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 17:34

Baixa Definitiva
17/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:31

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 17:02

Juntada de mandado
17/09/2025 02:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:10

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:10

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de VITHORIA MARIA MACIEL MARTINS DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ANTUNES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de VITHORIA MARIA MACIEL MARTINS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0802268-52.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ PAULO ANTUNES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos por serem tempestivos, devendo os mesmos serem acolhidos para excluir a condenação de litigância de má-fé da patrona da parte autora.

No mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

P.I.

DUQUE DE CAXIAS, 1 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
01/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ANTUNES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 08:12

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
05/06/2025 08:12

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 08:12

Recebidos os autos
06/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
06/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:44

Recebidos os autos
06/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
06/05/2025 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/05/2025 16:37

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2025 23:40

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de VITHORIA MARIA MACIEL MARTINS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/05/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/03/2025 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2025 14:58

Juntada de Petição de adiamento de audiência
27/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 13/03/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/02/2025 14:35

Juntada de Petição de adiamento de audiência
30/01/2025 15:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/01/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:39

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/01/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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