25/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0929026-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA DOS SANTOS LEITE SITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA DOS SANTOS LEITE SITE, ANA CLARA VIEIRA VEIGA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa, em razão da teoria da asserção, segundo a qual as condições da ação devem ser aferidas com o mérito.

Partes capazes e bem representadas.

Não existem nulidades a declarar.

Dou por saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a regular prestação de serviços pela ré e as consequências advindas.

Pelas partes foi dito que não havia outras provas a produzir.

Determino de ofício a produção de prova pericial.

Para esta, nomeio a DR.ª Patricia Novo que deverá ser cadastrada e intimada pelo portal para esclarecer se aceita o encargo.

Homologo os honorários periciais em 4 salários mínimos vigentes nesta data, na forma do enunciado 360 das Súmulas deste E.

TJ, sendo o valor adequado e razoável ao mister.

Venha a cota parte devida pela ré em 15 dias, na forma do art. 95 do CPC, sendo os demais 50% devidos ao final, se for a sucumbente, haja vista a gratuidade de justiça deferida à autora.

Venham quesitos e indicação de assistentes técnicos em 15 dias.

Aceito o encargo, depositados os quesitos, bem como a verba pericial, ao perito para início dos trabalhos.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
02/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:46

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 17:15

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 17:35

Expedição de Mandado.
27/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2023 11:08

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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