10/09/2025 01:34

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE CARVALHO DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0806049-06.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO DE CARVALHO DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.retro, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:20

Transitado em Julgado em 02/07/2025
20/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/04/2025 14:07

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 14:07

Recebidos os autos
03/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
03/04/2025 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/04/2025 13:01

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 20:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/03/2025 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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