22/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TELHADO JUNIOR em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 04:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que faço intimação da parte autora para ciência da certidão acostada no id 215842369.
09/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807971-03.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO TELHADO JUNIOR RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 09:55

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 09:55

Recebidos os autos
21/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
21/05/2025 13:34

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:17

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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