19/09/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 11:14

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2025 11:14

Recebidos os autos
13/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
13/08/2025 12:51

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/08/2025 12:51

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0821598-71.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO CESAR VIANNA DE CARVALHO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:17

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/07/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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