15/09/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0924537-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERONIKA FERREIRA KOHLER DE ANDRADE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso interposto pela parte autora no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo e comprovado o devido recolhimento de custas. 2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/04/2025 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:51

Não conhecidos os embargos de declaração
19/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 08:00

Conclusos para julgamento
26/01/2025 18:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/01/2025 18:01

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2025 18:01

Recebidos os autos
05/11/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
19/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
27/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:05

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA em 31/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:10

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:05

Conclusos ao Juiz
16/09/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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