18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 17/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo:0812343-86.2025.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INACIO MINERVINO DE QUEIROZ NETTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Defiro a prova documental suplementar pelas partes a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias.

Com a juntada dê-se vista a parte adversa.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias se tem outras provas a produzir.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO,25 de agosto de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MRA
25/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812343-86.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INACIO MINERVINO DE QUEIROZ NETTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A CERTIDÃO Certifico que a contestação é tempestiva e a réplica foi apresentada independente de intimação.

ATO ORDINATÓRIO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de novas provas, devendo especificar e justificar a pertinência de cada uma delas.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

RODRIGO FONSECA SCHAEFER - Servidor Geral
03/07/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 23:30

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/06/2025 23:59.
25/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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