TJRJ - 0862934-02.2024.8.19.0038

18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/09/2025 23:59.

16/09/2025 00:56

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

11/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.

11/09/2025 18:19

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.

11/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025 13:12

Conclusos ao Juiz

08/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:19

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

29/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.

29/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025 21:37

Conclusos ao Juiz

28/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.

25/08/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz

25/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

01/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 07:54

Ato ordinatório praticado

01/08/2025 07:54

Recebidos os autos

01/08/2025 07:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição

28/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

28/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 20:28

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2025 01:16

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.

21/01/2025 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2025 13:17

Conclusos para decisão

16/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.

13/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 12:08

Conclusos para despacho

13/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.

10/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.

10/01/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado

19/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

18/12/2024 11:30

Conclusos para julgamento

18/12/2024 11:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024 11:30

Juntada de Projeto de sentença

18/12/2024 11:30

Recebidos os autos

27/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO

08/10/2024 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

08/10/2024 12:26

Juntada de Ata da Audiência

07/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024 17:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos

26/09/2024 15:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos

13/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2024 16:18

Conclusos ao Juiz

12/09/2024 16:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

12/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio