21/08/2025 22:40

Baixa Definitiva
21/08/2025 22:40

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 22:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:59

Juntada de notificação
08/08/2025 14:49

Juntada de notificação
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de ADEGINA DA SILVA OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ADEGINA DA SILVA OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0805490-46.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, BANCO DO BRASIL SA Trata-se de demanda proposta em face do Banco do Brasil e União sendo postulado a restituição de valores da conta PASEP.

Sendo assim, diante da incompetência deste juízo, declino da competência para uma varas da Justiça Federal.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e remeta-se os autos à JUSTIÇA FEDERAL com atuação nesta comarca.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
02/07/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ADEGINA DA SILVA OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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