TJRJ - 0940899-07.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 02:37
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
06/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0940899-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEVI HARTUIQ MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Aos réus e ao Ministério Público sobre a prestação de contas ID nº 194432480 e seguintes, bem como sobre o depósito efetuado ID nº 194432482.
RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
02/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 12:27
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2025 08:25
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 18:35
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
25/04/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 14:30
Juntada de carta
-
15/04/2025 13:31
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/04/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/03/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 11:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/12/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:34
Outras Decisões
-
17/12/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:15
Outras Decisões
-
03/12/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
01/12/2024 20:18
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 06:35
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:06
Decorrido prazo de ANGELA GONCALVES AGUIAR em 25/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 07:24
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 19:16
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:58
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2024 16:57
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
23/08/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 16:40
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2024 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
23/08/2024 16:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
23/08/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 15:54
Declarada incompetência
-
23/08/2024 11:50
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/08/2024 16:31
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
22/08/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:57
Declarada incompetência
-
21/08/2024 15:25
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 20:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/04/2024 13:09
Conclusos ao Juiz
-
26/04/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 07:52
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 07:48
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 13:29
Conclusos ao Juiz
-
29/02/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 06:50
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 22:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 12:33
Conclusos ao Juiz
-
25/01/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:16
Decorrido prazo de LEVI HARTUIQ MIRANDA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:16
Decorrido prazo de LEVI HARTUIQ MIRANDA em 24/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:22
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
19/01/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
11/01/2024 20:33
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:08
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
11/01/2024 12:12
Conclusos ao Juiz
-
09/01/2024 09:13
Juntada de Petição de parecer técnico
-
14/12/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 01:41
Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 18:47
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 12:28
Conclusos ao Juiz
-
23/10/2023 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2023 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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