STJ - 0054953-91.2014.8.19.0203

30/11/2020 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/11/2020 16:10

Transitado em Julgado em 27/11/2020

19/11/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 619642/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0619642 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559237 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e LIVING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00619642/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1

10/11/2020 12:52

Sessão virtual suspensa em 04.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

23/10/2020 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 04/11/2020 e de término em 10/11/2020.

23/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2020

22/10/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2020 17:20

Incluído em pauta para 04/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 619642/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559237/RJ

14/09/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

10/09/2020 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 647868/2020

10/09/2020 13:52

Protocolizada Petição 647868/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2020

03/09/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2020 Petição Nº 619642/2020 -

02/09/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 619642/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

02/09/2020 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 619642/2020

02/09/2020 10:28

Protocolizada Petição 619642/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2020

28/08/2020 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 400908/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/08/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0400908 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559237 - Publicação prevista para 28/08/2020

25/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e LIVING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 400908/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559237

10/08/2020 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 19/8/2020 e de término em 25/8/2020.

07/08/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 17:18

Incluído em pauta para 19/08/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 400908/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559237/RJ

02/07/2020 13:50

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

01/07/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

30/06/2020 16:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 451769/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 16:55

Protocolizada Petição 451769/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2020

15/06/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 400908/2020 -

12/06/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 400908/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

12/06/2020 13:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 400908/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 13:02

Protocolizada Petição 400908/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2020

21/05/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2020 Petição Nº 138236/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

20/05/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2020 18:11

Negado seguimento ao recurso de GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e LIVING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (Publicação prevista para 21/05/2020)

19/05/2020 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/05/2020 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

18/05/2020 17:26

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 328032/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 17:26

Protocolizada Petição 328032/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/05/2020

03/04/2020 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/04/2020 Petição Nº 138236/2020 -

02/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/04/2020 11:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 138236/2020 ). Publicação prevista para 03/04/2020)

18/03/2020 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/03/2020 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 20:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2020 15:37

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 138236/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 15:37

Protocolizada Petição 138236/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2020

19/02/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2020 Petição Nº 820151/2019 - EDcl no AgInt no

18/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 10:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0820151 - EDcl no AgInt no AREsp 1559237 - Publicação prevista para 19/02/2020

17/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e LIVING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 820151/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1559237

06/02/2020 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-3T)

03/02/2020 06:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 16:57

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 820151/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1559237/RJ

12/12/2019 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

11/12/2019 16:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 839645/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 16:32

Protocolizada Petição 839645/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2019

06/12/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2019 Petição Nº 820151/2019 -

05/12/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2019 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820151/2019. Publicação prevista para 06/12/2019)

04/12/2019 16:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 820151/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 16:43

Protocolizada Petição 820151/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2019

27/11/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 666819/2019 - AgInt

26/11/2019 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2019 09:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0666819 - AgInt no AREsp 1559237 - Publicação prevista para 27/11/2019

25/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e LIVING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 666819/2019 - AgInt no AREsp 1559237

12/11/2019 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000253-2019-AJC-3T)

11/11/2019 10:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

11/11/2019 10:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 753777/2019

11/11/2019 10:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/11/2019 07:01

Ato ordinatório praticado (Petição 753777/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/11/2019 11:36

Protocolizada Petição 753777/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2019

08/11/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 15:58

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 666819/2019 - AgInt no AREsp 1559237/RJ

25/10/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

21/10/2019 08:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 691858/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 08:05

Protocolizada Petição 691858/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2019

15/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2019 Petição Nº 666819/2019 -

14/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 666819/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)

10/10/2019 17:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 666819/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 17:55

Protocolizada Petição 666819/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2019

19/09/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2019

18/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2019

18/09/2019 15:57

Não conhecido o recurso de GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e LIVING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

16/09/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/09/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/09/2019 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2019 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/08/2019 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2019 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO