28/04/2025 23:49

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:09

Expedição de documento
21/11/2024 12:14

Expedição de documento
20/11/2024 00:00

Intimação

Fls. 397.

Defiro.

Sem outros requerimentos, dê-se baixa earquive-se.
06/11/2024 17:39

Conclusão
06/11/2024 17:39

Reforma de decisão anterior
06/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:49

Juntada de petição
27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:21

Evolução de Classe Processual
27/09/2024 12:21

Petição
27/09/2024 12:21

Trânsito em julgado
09/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:54

Juntada de petição
08/02/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 15:58

Juntada de petição
02/10/2023 01:11

Juntada de petição
30/09/2023 06:45

Juntada de petição
25/09/2023 17:57

Conclusão
25/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:58

Conclusão
14/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:22

Juntada de petição
15/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:56

Expedição de documento
01/02/2023 14:45

Juntada de petição
28/12/2022 15:05

Juntada de petição
15/12/2022 15:56

Julgamento
13/12/2022 17:09

Juntada de documento
23/11/2022 10:32

Expedição de documento
21/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:05

Conclusão
21/11/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:02

Audiência
18/11/2022 14:17

Expedição de documento
17/11/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:25

Juntada de petição
26/10/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 20:51

Juntada de petição
01/02/2022 11:57

Juntada de petição
24/01/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2022 19:01

Juntada de petição
12/01/2022 15:10

Juntada de petição
10/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:26

Juntada de petição
22/09/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:19

Conclusão
23/08/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 16:40

Juntada de petição
21/06/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:29

Juntada de petição
17/05/2021 19:26

Juntada de petição
23/04/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 14:29

Conclusão
22/03/2021 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2020 16:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 11:49

Juntada de petição
30/07/2020 20:08

Juntada de petição
23/07/2020 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 17:18

Conclusão
16/07/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 11:07

Juntada de petição
04/05/2020 20:21

Juntada de petição
14/02/2020 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 11:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 17:46

Juntada de petição
08/10/2019 12:22

Expedição de documento
07/10/2019 15:33

Expedição de documento
03/10/2019 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2019 12:08

Concedida a Medida Liminar
02/10/2019 12:08

Conclusão
02/10/2019 12:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 11:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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