STJ - 0111794-09.2009.8.19.0001

06/05/2025 00:00

Intimação

09/02/2021 11:42

Expedição de Ofício nº 001473/2021-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

04/02/2021 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/02/2021 14:21

Transitado em Julgado em 03/02/2021

30/11/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 597577/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt no

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020 19:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0597577 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 490055 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de ANNITA NAKASATO DE ALBUQUERQUE, JORGE QUARTARONE e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 597577/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 490055

10/11/2020 17:54

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 17:05

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597577/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 490055/RJ

24/09/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

23/09/2020 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710861/2020

23/09/2020 18:48

Protocolizada Petição 710861/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2020

01/09/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2020 Petição Nº 597577/2020 -

31/08/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597577/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)

27/08/2020 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 597577/2020

27/08/2020 15:42

Protocolizada Petição 597577/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2020

20/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020 Petição Nº 468607/2020 - EDcl no AgInt no

19/08/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0468607 - EDcl no AgInt no AREsp 490055 - Publicação prevista para 20/08/2020

19/08/2020 12:50

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Não-acolhidos

15/08/2020 21:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

12/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

12/08/2020 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535789/2020

12/08/2020 08:39

Protocolizada Petição 535789/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2020

03/08/2020 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 468607/2020 -

31/07/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/07/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 468607/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

07/07/2020 18:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 468607/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 18:03

Protocolizada Petição 468607/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2020

30/06/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020 Petição Nº 226332/2020 - AgInt

29/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0226332 - AgInt no AREsp 490055 - Publicação prevista para 30/06/2020

27/06/2020 16:50

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/06/2020 16:50

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI para dar parcial provimento ao Recurso Especial

23/04/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

22/04/2020 12:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 245590/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 12:51

Protocolizada Petição 245590/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2020

16/04/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2020 Petição Nº 226332/2020 -

15/04/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 226332/2020. Publicação prevista para 16/04/2020)

14/04/2020 20:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 226332/2020 (Juntada automática)

14/04/2020 20:37

Protocolizada Petição 226332/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2020

19/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

18/03/2020 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020 16:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI e não-provido

09/05/2018 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/05/2018 15:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 241007/2018

07/05/2018 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/05/2018 07:31

Ato ordinatório praticado (Petição 241007/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/05/2018 19:18

Protocolizada Petição 241007/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2018

09/05/2016 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com procuração/substabelecimento

09/05/2016 13:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 202673/2016

09/05/2016 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

06/05/2016 16:06

Ato ordinatório praticado (Petição 202673/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

06/05/2016 15:30

Protocolizada Petição 202673/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2016

26/03/2014 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/03/2014 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/03/2014 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO