TJRJ - 0806637-05.2023.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 19:15
Confirmada
-
29/07/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 19:19
Documento
-
24/07/2025 11:42
Conclusão
-
23/07/2025 13:00
Não-Provimento
-
03/07/2025 13:22
Confirmada
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 083.
APELAÇÃO 0806637-05.2023.8.19.0007 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0806637-05.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00507147 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: SARA THEODORO BRASIL ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES -
01/07/2025 15:33
Inclusão em pauta
-
24/06/2025 18:36
Remessa
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 11:11
Conclusão
-
16/06/2025 11:00
Distribuição
-
13/06/2025 16:07
Remessa
-
13/06/2025 16:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0829658-29.2024.8.19.0054
Cristina Maria Nascimento Marques
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Josiane Cristini Alves Garcia
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/12/2024 00:10
Processo nº 0800266-85.2025.8.19.0029
Marcelo Paganotti de Freitas
Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imob...
Advogado: Cibelle Mello de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/01/2025 17:06
Processo nº 0808388-44.2025.8.19.0011
Jsi Imoveis LTDA
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Marina Fontoura Kobylansky
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/06/2025 11:36
Processo nº 0808870-35.2024.8.19.0202
Alvaro Barbedo Felipe
Itau Unibanco Holding S A
Advogado: Fernando Pacheco Fernandes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/04/2024 10:47
Processo nº 0806637-05.2023.8.19.0007
Sara Theodoro Brasil
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Hercules Anton de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/07/2023 17:59