16/09/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0849733-54.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELLE ROCHA DUARTE, EDUARDO FREITAS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FREITAS PEREIRA RÉU: MEDICINA REPRODUTIVA EGGBANK LTDA Realizado consulta ao sisbajud, conforme documento em anexo.

Retornem em cinco dias para verificação do resultado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
21/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES BRUM em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/08/2025 17:35

Juntada de Petição de outros anexos
05/08/2025 17:34

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:37

Outras Decisões
21/07/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0849733-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELLE ROCHA DUARTE, EDUARDO FREITAS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FREITAS PEREIRA RÉU: MEDICINA REPRODUTIVA EGGBANK LTDA Defiro a penhora no SISBAJUD (id 182150236).

Venham as custas.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
02/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:41

Outras Decisões
27/06/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de FELIPE RAFAEL GOUVEIA GOMES em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES BRUM em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FELIPE RAFAEL GOUVEIA GOMES em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:12

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de FELIPE RAFAEL GOUVEIA GOMES em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:38

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES BRUM em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 12:31

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MEDICINA REPRODUTIVA EGGBANK LTDA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:26

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 16:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:25

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES BRUM em 15/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:52

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2024 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 12:37

Desentranhado o documento
29/05/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:40

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/04/2024 19:27

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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