05/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0811301-64.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE VEIGA DE ALMEIDA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ERJ no efeito devolutivo; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 13:47

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 18:19

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 18:19

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 18:19

Recebidos os autos
21/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
04/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 21:28

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de FELIPE VEIGA DE ALMEIDA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:00

Declarada incompetência
15/03/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:42

Decorrido prazo de VIRGINIA DE ASSIS COSTA em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RANGEL em 13/06/2023 23:59.
04/06/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:51

Acolhida a exceção de Incompetência
24/05/2023 00:44

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 00:44

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829082-04.2025.8.19.0021

Kaua Toste Bie

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Gisele dos Santos Vargas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0802152-42.2025.8.19.0087

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Juan de Souza Ferreira

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0888914-28.2025.8.19.0001

Marcelo Luiz Severino Prietsch

Banco Bradesco SA

Advogado: Fatima Cristina de Sousa Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0803757-16.2025.8.19.0251

Jose Elci da Silva Medeiros Brito

Nav Brasil Servicos de Navegacao Aerea S...

Advogado: Francisco Andrade da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0002165-62.2022.8.19.0028

Supermed Comercio e Importacao de Produt...

Greco Farma Medicamentos Eirelli Na Pess...

Advogado: Cristiane Lima de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2022 00:00

Exibir Processo