15/09/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0864627-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATHALIA FREGONA CARVALHO RÉU: DETRAN RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:13

Não recebido o recurso de NATHALIA FREGONA CARVALHO - CPF: *52.***.*02-26 (REQUERENTE).
13/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 18:09

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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