08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 15:55

Inclusão em pauta
02/09/2025 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2025 16:52

Conclusão
21/08/2025 12:22

Remessa
18/08/2025 11:30

Conclusão
22/07/2025 11:10

Documento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0325503-10.2021.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0325503-10.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00366236 APELANTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-053277 APELANTE: TRISTÃO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS APELANTE: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 APELADO: OS MESMOS APELADO: JAIR HENRIQUE PINTO Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA DESPACHO: A fim de evitar decisão surpresa (art. 9º e 10º do CPC) manifestem-se as partes de forma objetiva, em 05 (cinco) dias, sobre os seguintes pontos: (a) natureza da assistência prestada nos autos se simples ou litisconsorcial; (b) previsão legal ou precedente jurisprudencial acerca da fixação de honorários advocatícios em favor do assistente simples; (c) existência de prova escrita da obrigação pecuniária como condição da ação específica da ação monitória; (d) real natureza da sentença, se de indeferimento da inicial (art. 330, I ou III do CPC) ou de improcedência liminar do pedido (art. 332 do CPC); (e) subsunção da demanda à alguma dos incisos e parágrafos do art; 332 do CPC; (f) eventual error in procedendo em razão da ausência de citação do réu para oferecer resposta ou contrarrazões ao presente recurso. (g) se foi concedida gratuidade de justiça ao autor (h) qual o valor da causa atribuído pelo autor ou fixado pelo julgador de primeiro grau.
27/06/2025 16:29

Mero expediente
21/03/2025 15:24

Conclusão
20/03/2025 18:19

Mero expediente
13/01/2025 13:33

Conclusão
13/01/2025 10:23

Mero expediente
10/10/2024 17:41

Conclusão
10/10/2024 17:40

Reativação
10/10/2024 17:39

Remessa
10/10/2024 17:38

Recebimento
01/10/2024 17:35

Mero expediente
23/07/2024 16:26

Conclusão
23/07/2024 15:08

Mero expediente
17/06/2024 11:58

Conclusão
10/06/2024 18:34

Mero expediente
06/03/2024 12:06

Conclusão
05/03/2024 16:50

Mero expediente
13/12/2023 10:15

Conclusão
12/12/2023 19:09

Mero expediente
12/09/2023 12:18

Conclusão
25/08/2023 18:25

Confirmada
25/08/2023 16:48

Mero expediente
24/08/2023 00:07

Publicação
22/08/2023 13:08

Conclusão
22/08/2023 13:00

Redistribuição
22/08/2023 09:29

Remessa
21/08/2023 13:25

Remessa
25/07/2023 13:38

Documento
13/07/2023 13:10

Confirmada
13/07/2023 00:05

Publicação
12/07/2023 15:23

Documento
11/07/2023 19:36

Conclusão
11/07/2023 13:01

Incompetência
06/07/2023 12:35

Documento
26/06/2023 00:05

Publicação
23/06/2023 14:49

Confirmada
23/06/2023 14:22

Inclusão em pauta
01/06/2023 00:06

Publicação
31/05/2023 16:02

Pedido de inclusão
30/05/2023 15:53

Conclusão
30/05/2023 15:50

Documento
30/05/2023 13:39

Remessa
30/05/2023 13:08

Conclusão
30/05/2023 13:00

Distribuição
30/05/2023 11:34

Remessa
26/05/2023 08:57

Remessa
26/05/2023 07:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855303-07.2024.8.19.0038

Real Point Car Comercio de Veiculos LTDA...

Joslinei Franca Barbosa

Advogado: Mariana Freitas Grosso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0809564-58.2025.8.19.0205

Maria Aparecida Gamba

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ariel Casanova Franco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0800594-18.2025.8.19.0028

Supergasbras Energia LTDA.

Guimaraes &Amp; Monteiro Panificacao LTDA

Advogado: Roberto Trigueiro Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0803129-36.2025.8.19.0054

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Wagner dos Santos Campos

Advogado: Helio Cosmo de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0152342-56.2021.8.19.0001

Houten Rj Participacoes S/A

Condominio do Edificio Samara

Advogado: Luciana Rocha Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2021 00:00

Exibir Processo