12/08/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:56

Baixa Definitiva
12/08/2025 17:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2025 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de PAULO BRITTES BRAZ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801942-72.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO BRITTES BRAZ RÉU: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
26/06/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:10

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
24/06/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 15:10

Recebidos os autos
24/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
24/06/2025 15:10

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 15:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
24/06/2025 15:10

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:24

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 15:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/05/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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