28/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0904454-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCAS ANDRADE MATOS DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 09:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/06/2025 09:47

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 09:47

Recebidos os autos
09/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
06/06/2025 14:36

Recebidos os autos
27/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
06/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA PRATES DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2024 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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