18/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:06

Outras Decisões
25/07/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ANA DANIELE SOUZA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/07/2025 12:48

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 12:48

Recebidos os autos
03/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
28/05/2025 11:56

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/05/2025 11:56

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 15:35

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/04/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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