18/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 16:03

Juntada de petição
27/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:53

Juntada de petição
19/08/2025 16:18

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:34

Outras Decisões
29/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:27

Juntada de petição
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:44

Juntada de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 16:05

Recebidos os autos
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
17/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:21

Recebidos os autos
16/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
16/04/2025 13:54

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/04/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 11:08

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:08

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/03/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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